Brasil ocupa 91º lugar em ranking da ONU sobre expectativa de vida
Rio de Janeiro – A expectativa de vida do brasileiro aumentou 11,24 anos de 1980 (62,52 anos) a 2010 (73,76 anos). O resultado faz parte da pesquisa Tábuas de Mortalidade 2010 – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, divulgada hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o gerente de Componentes de Dinâmica Demográfica do IBGE, Fernando Albuquerque, com o resultado de 2010, o Brasil ocupa o 91º lugar no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre expectativa de vida. O Chile está na 34ª posição e a Argentina, na 59ª. No grupo Brics (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o país fica atrás apenas da China (70º). Depois do Brasil, estão Rússia (134º), Índia (149º) e África do Sul (179º).
Na Região Nordeste, para cada mil pessoas que atingiram 60 anos de idade, 656 não chegaram aos 80 anos em 1980. Trinta anos depois, o número caiu para 503. “É um fato importante porque está ligado ao envelhecimento da população. Cada vez mais as pessoas estão chegando a idades mais avançadas. Isso foi de maneira geral. Na Região Sul, em 1980, para cada mil pessoas que atingiam 60 anos de idade 635 não chegavam aos 80. Em 2010, nesta mesma faixa, 427 não atingiriam os 80.”
O gerente destacou que, além dos avanços tecnológicos da medicina, as políticas sociais contribuem para a diminuição da mortalidade. “Os programas de transferência de renda permitem ao idoso ter acesso aos medicamentos. Nesta faixa etária, as enfermidades são diferentes das do restante da população. São doenças crônicas que têm que ter assistência do governo. Isso está sendo feito”, acrescentou.
A maior diferença das expectativas de vida entre homens de mulheres foi registrada no estado de Alagoas. De acordo com a pesquisa, as mulheres vivem 9,37 anos a mais que os homens. O estado foi o que mostrou o maior índice de sobremortalidade (7,4 vezes), resultado da divisão da taxa de mortalidade dos homens pela das mulheres, na faixa entre 20 e 24 anos, determinando a possibilidade de um homem não chegar aos 25 anos. Em 1980 o índice era de 1,7 vez.
“Esse crescimento de 1,7 em 1980 para 7,4 em 2010 evidencia um aumento muito forte dos atos violentos na população masculina em Alagoas. Os óbitos são por causas diversas, homicídios, suicídios acidentes de trânsito. Nesse grupo, entre 20 e 24 anos, a maioria é homicídios e acidentes de trânsito”, explicou.
A região com a taxa mais alta de expectativa de vida em 2010 foi a Sul (75,84 anos), seguida da Sudeste (75,40), Centro-Oeste (73,64 anos), Nordeste (71,20 anos) e Norte (70,76 anos). O gerente explicou que o desenvolvimento da Região Sul é um processo percebido ao longo dos anos.
Entre os estados, Santa Catarina foi o que teve o maior crescimento tanto em homens (73,73 anos) como em mulheres (79,90). No total, ficou com 76,80 anos. A menor taxa foi encontrada no estado do Maranhão (68,69).
* Edição: Talita Cavalcante.
** Publicado originalmente no site Agência Brasil. (Agência Brasil)
Secretaria de Desenvolvimento Social lança Selo São Paulo Amigo do Idoso
No evento também foram divulgados o início da captação de recursos para o Fundo Estadual do Idoso, as cidades que receberão novos equipamentos e o censo realizado pela Fundação Seade sobre a população idosa no Estado
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social apresentou nesta quarta-feira o Selo São Paulo Amigo do Idoso, no Palácio dos Bandeirantes. O Selo está incluso nas propostas do programa São Paulo Amigo do Idoso, lançado em maio deste ano pelo governador Geraldo Alckmin.
“O Selo foi a forma que encontramos de estabelecer um desafio para o Estado de São Paulo, para que até o ano de 2016 possamos ser reconhecidos como um Estado que dá qualidade de vida a sua população idosa”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia.
Para receber o Selo, as prefeituras precisam cumprir quatro etapas, num total de 40 ações, entre eletivas e obrigatórias:
1ª: Assinatura do Termo de Adesão 2ª: Ações obrigatórias para receber o Selo Inicial
3ª: Ações obrigatórias e eletivas para receber o Selo Intermediário
4ª: Ação obrigatória e eletiva para receber o Selo Pleno
Após a assinatura do Termo de Adesão, a primeira ação obrigatória a ser realizada pelos municípios é a criação do Conselho Municipal do Idoso, que terá papel fiscalizador das providências que a prefeitura precisa tomar para ser certificada.
O município também deve se comprometer a traçar um plano de metas. Além disso, deverá fazer o diagnóstico de gestão sobre as políticas já existentes e incluir ações para garantir os direitos dos idosos nos Planos Municipais de Saúde e Assistência Social, por exemplo.
Nas etapas seguintes até a aquisição do Selo Pleno São Paulo Amigo do Idoso, os municípios devem implantar os benefícios previstos no Programa e apresentar novo diagnóstico demonstrando o resultado obtido com as ações desenvolvidas.
Para manter o Selo, o município deve – a cada dois anos – renovar o seu compromisso, medindo o desempenho do que já foi feito e implantando novas ações.
“Os critérios estabelecidos para a obtenção do Selo seguem padrões da Organização Mundial de Saúde e são compatíveis com a realidade do Estado de São Paulo“, completou o secretário.
As cidades que se comprometerem com os critérios para a aquisição do Selo serão contempladas no recebimento dos recursos do recém-criado Fundo Estadual do Idoso.
O Fundo se destina a financiar programas e ações relativas ao idoso, assegurando seus direitos sociais e criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
“Vamos convidar a todos, grandes empresários, pessoas físicas, contribuintes do imposto de renda, para que possamos captar nosso Fundo com recursos que serão importantes para a manutenção das atividades e programas do Idoso”, disse Rodrigo Garcia.
Na ocasião também foram anunciadas as construções de novos equipamentos voltados ao bem estar do idoso.
Serão 108 Centros Dias do Idoso, com investimentos de R$ 500 mil em cada unidade, contemplando os municípios com população acima de 50 mil habitantes.
Existem hoje no Estado 20 Centros Dia em funcionamento e que atendem as famílias que precisam trabalhar fora e não têm onde deixar seus idosos nesse período.
No Centro, o idoso participa de várias atividades de cultura, lazer, alimentação e cuidados com a saúde, entre outros. Ao final da tarde, estará de volta à sua casa e sem perder seus vínculos familiares.
Também serão construídos 126 Centros de Convivência para o Idoso (CCI), com recursos disponíveis de R$ 250 mil para cada unidade.
O CCI é um equipamento de Proteção Social Básica, ou seja, realiza ações e atividades de caráter preventivo, contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo.
“Dos 645 municípios do Estado, apenas 99 não possuíam CCIs. Com as novas construções, o Estado de São Paulo será o primeiro do Brasil com todos os municípios contemplados com esse equipamento”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.
A Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Seade) divulgou ainda na cerimônia um censo sobre a população idosa no Estado de São Paulo. “Os dados revelam que até 2050 a população com mais de 60 anos será quase dominante no Estado de São Paulo. Ela representará 30% do total da população”, disse Maria Helena Guimarães, diretora executiva da Fundação.
“O idoso é o primeiro em sabedoria, em experiência de vida, em amor às pessoas e em alegria de viver. Estamos aqui juntos para trabalhar e melhorar ainda mais a qualidade de vida dos idosos”, ressaltou o governador.
O maestro João Carlos Martins fez uma apresentação especial no evento. Ele foi acompanhado de quinteto da Fundação Bachiana e do terno Jean William.
São Paulo Amigo do Idoso
O programa São Paulo Amigo do Idoso foi lançado em maio deste ano pelo Governador Geraldo Alckmin e envolve ações intersecretarias com ações voltadas à proteção, educação, saúde e participação da população acima de 60 anos de idade do Estado.
Patrícia Saab
Privilégios para quem tem direito e não para quem quer
Tem gente que quer ter direito a aposentadoria por idade, usar uma vaga da zona azul, pegar senha do banco com privilégios, outras usam o onibus circular e ate viagens nacionais, bastando providenciar uma carteirinha de idoso, sendo mulher 60 e homem 65 anos.
Mas se você olhar para determinadas pessoas, vai ver que aparentam uns 45 a 50 anos e aÍ o barraco fica armado porque quando usam dessas facilidades e artificios, dá o maior bafão... o povo ali suando nas filas não acredita que essa pessoa já tem essa idade e tem... Olha só o que uma cirurgia plástica estética ou um bom tratamento ou ginastica faz.
Essa historia é um mero exemplo de varias situações que tenho observado... um outro bafo também é em banco, o uso que escritórios de contabilidade tem feito com aposentados. Eles tendo essa facilidade, pegam as senhas que dão o direito de serem atendidos primeiro e ficam horas pagando milhares de coisas, com aquela famosa pastinha preta. Dali vai saindo milhares de carnet´s e contas para pagar no caixa do banco... e o povo ali esperando quer matar...
É aposentado que ótimo, quer arrumar emprego muito bom, quer ter senhas de privilégios numa fila de banco para pagar suas contas particulares tem todos os direitos. Agora trabalhar e usar esses benefícios em prejuízo de outros não sendo pessoais? ai ai ai, então vai pegar fila igual todo mundo... e o tempo fechou, assisti de camarote uma cena dessa algum tempo atras.
Agora falando em fila tem gente cara de pau ne... em um show da feccibe, as filas seriam em dois e no final foram afunilando e se você bobeasse, não entraria nunca, porque os espertinhos que nem estavam na fila mas na imaginaria terceira fila de plantão, já se encaixavam sutilmente e furavam a fila... com chuva ainda, la vai guarda chuva em punho : ou cai fora ou vai levar guardachuvada kkkkkkkkkkk e olha que os personagens não eram aposentados mas espertinhos de plantão.
Para isso, apesar que ainda se tenta encostar para bater papo com alguém da fila, furar fila em banco já ficou difícil com os cordões de isolamentos .
Se ficarmos pensando, privilégio é para quem tem de direito e não para quem quer! Façam o favor !
PENSÃO POR MORTE
A pensão por morte é garantida pela Constituição Federal. Ao contrário das aposentadorias, que são pagas aos segurados, a pensão por morte é (ao lado do auxílio-reclusão) um benefício pago aos dependentes dos segurados. O valor não pode ser inferior a um salário mínimo (com exceção da divisão em cotas).
O que é divisão em cotas? Havendo mais de um dependente, o valor da pensão por morte é dividida por todos, em partes iguais.
A pensão por morte possui três requisitos:
- Morte do segurado;
- Qualidade de segurado do falecido;
- Qualidade de dependente do requerente da pensão.
MORTE DO SEGURADO
Independentemente de estar trabalhando ou ser aposentado, o falecimento do segurado é suficiente para atender ao requisito Morte do Segurado. Não somente a morte biológica gera direito ao benefício, mas também o óbito presumido do Direito Civil, com ou sem declaração de ausência (como, por exemplo, quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida).
QUALIDADE DO SEGURADO
Por ser exigida somente a qualidade de segurado, a concessão da pensão por morte independe de carência. Logo, basta que o segurado tenha recolhido uma contribuição (antes de falecer) para que o benefício seja devido aos seus dependentes.
Também se entende que, caso o segurado preencha os requisitos e tenha o direito (em tese) ao recebimento de qualquer modalidade de aposentadoria (por invalidez, por tempo de serviço/contribuição, por idade e especial), seus dependentes têm direito à pensão por morte, ainda que tenha ocorrido a perda da qualidade de segurado na data do óbito, pois se tivesse feito o pedido estaria aposentado.
QUALIDADE DE DEPENDENTE DO REQUERENTE DA
PENSÃO
Por último, a qualidade de dependente é necessária por ser a pensão por morte um benefício pago somente aos dependentes. Assim, somente podem pedir pensão: cônjuge, companheiro, filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido (primeira classe), os pais (segunda classe) e irmão não emancipado, neste caso menor de 21 anos ou inválido (terceira classe).
Existem decisões judiciais incluindo como dependentes da primeira classe o enteado, a criança ou o adolescente sob guarda ou tutelado (equiparado ao filho), desde que haja declaração do segurado e/ou seja comprovada a dependência econômica.
A existência de dependentes de uma classe exclui o direito dos dependentes de classe posterior. Por exemplo, o cônjuge e filhos dividem a pensão (porque são da mesma classe), mas, se o segurado deixar apenas um filho e os pais, só o filho receberá a pensão (dependente da primeira classe exclui os de segunda classe); havendo pais e irmão inválido, só os pais terão direito ao benefício.
Além disso, a dependência econômica dos dependentes listados na primeira classe é presumida, devendo os demais (pais e irmãos) comprová-la. Portanto, a prova da filiação, do casamento ou da união estável é suficiente para ter direito à pensão por morte; já os pais e os irmãos (não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos) só poderão receber a pensão se não existir dependente de classe anterior e comprovarem que dependiam economicamente do segurado falecido.
Fonte: Revista Visão Jurídica – edição 66 – Oscar Valente Cardoso – Juiz Federal.
Portadores da Síndrome da Talidomida têm direito a benefício previdenciário
27 de setembro de 2012
A Previdência Social garante Pensão Especial aos portadores de deformidade física decorrente do uso da Talidomida a partir de 1º de janeiro de 1957, data do início da comercialização da droga denominada Talidomida (Amida Nfálica do Ácido Glutâmico).
O benefício é vitalício e intransferível, ou seja, os dependentes e familiares do segurado não têm direito à pensão, após sua morte. A Pensão Especial também não pode ser acumulada com os benefícios assistenciais (LOAS) e Renda Mensal Vitalícia paga pela União.
Para requerer a Pensão Especial, a pessoa precisa comparecer diretamente em uma Agência da Previdência Social (APS) para protocolar o pedido. No ato do requerimento, devem ser apresentados os seguintes documentos: fotografias que comprovem a deformidade característica do uso da Talidomida, certidão de nascimento, identidade da pessoa ou de seu representante legal.
Também podem ser pedidos subsídios que comprovem o uso da droga pela mãe, tais como receituários relacionados com o medicamento e atestado médico de entidades relacionadas à patologia.
No Brasil, há 842 segurados que recebem Pensão Especial, por conta do uso da Talidomida, mantidos pelo INSS. (Ascom/MPS, com informações de Wellington Velasco, Ascom INSS/PE)
(Fonte: Blog | Postado por Previdencia em Notícias
INSS atinge a marca de R$ 9 milhões arrecadados com venda de imóveis em São Paulo
19 de setembro de 2012
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vendeu seis imóveis em leilão público realizado ontem (18) na capital paulista, arrecadando R$ 1,1 milhão. Com isso, o órgão atinge a marca de R$ 9 milhões obtidos em 2012, com a venda de 31 propriedades do Fundo de Regime Geral de Previdência Social.
Para este ano, está prevista ainda a oferta pública de mais 11 imóveis no Estado. Nos próximos dias 25 e 27, quatro deles vão a leilão. Os interessados ainda têm tempo para participar da concorrência. Para isso, devem recolher à Caixa Econômica Federal, até um dia útil antes do certame, a quantia relativa à caução, que corresponde a 5% do valor mínimo de avaliação. Caso haja interesse na compra de mais de um imóvel, cada caução deve ser recolhida separadamente.
Os interessados em participar dos leilões promovidos pelo INSS podem acessar os editais e outras informações no site da Previdência Social na internet (www.previdencia.gov.br), na aba Leilão de Imóveis do INSS
(Fonte: blog.previdencia.gov.b)
Viradouro é 4º lugar na classificação geral
no III Mini Jori de Monte Azul
Viradouro conquistou com os atletas da Melhor Idade ótimos resultados no 3º Mini JORI - Monte Azul Paulista 2012 que aconteceu de 06 a 09 de setembro e contou com a participação de 13 (treze) municípios, Bebedouro, Colômbia, Guaraci, Jaboticabal, José Bonifácio, Matão, Monte Azul Paulista, Paraíso, Pirangi, São José do Rio Preto, Terra Roxa, Vista Alegre do Alto e Viradouro.
Os atletas de Viradouro participaram de 09 das 13 modalidades que os organizadores colocaram nesta edição: Bocha, Buraco Feminino e Masculino, Damas Feminino e Masculino, Dominó Feminino e Masculino, Malha e Truco, e subiu ao pódio por 05 (cinco) vezes, sendo que ficou em 3º lugar nas modalidades de buraco feminino e dominó masculino, em 2º lugar na modalidade de damas masculino e foi campeão nas modalidades de malha e bocha, na modalidade de bocha Viradouro foi Bi - campeão, pois no ano passado os mesmos atletas foram também campeões.
Ao final do campeonato a nossa querida Viradouro ficou em 4º lugar na classificação geral, perdendo apenas para os municípios de Jaboticabal, Pirangi e Monte Azul Paulista.
A Prefeitura Municipal, a Divisão Municipal do Fundo Social de Solidariedade e a Divisão Municipal de Esportes e Lazer parabenizam todos os atletas, e os funcionários da Divisão de Esportes que acompanharam os atletas no campeonato, e agradecem por levarem o nome de Viradouro entre os primeiros por meio do esporte na nossa região e estado.